Portal do CNJ conterá link para concursos da magistratura

Segunda, 06 de Julho de 2009

A partir desta segunda-feira (06/07), as páginas eletrônicas dos concursos da magistratura em andamento no país estarão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida visa o cumprimento da Resolução 75, em que o CNJ uniformizou as regras para realização dos concursos e determinou aos tribunais brasileiros a ampla divulgação dos editais. Para localizar o link no portal do CNJ (www.cnj.jus.br), o usuário deve clicar em “Poder Judiciário” e em “Concursos”.

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6ª Vara Cível de Belém arquivou mais de 10 mil processos em mutirão

Segunda, 06 de Julho de 2009

O mutirão processual realizado na 6ª Vara Cível da Comarca de Belém  resultou na redução de cerca de 75% dos processos existentes na Vara. Ao todo 10.357 ações foram despachadas e arquivadas. As atividades compreenderam o período de 23 a 30 de junho e tiveram como objetivo dar cumprimento ao que determina a Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa o julgamento, até o final deste ano de 2009, de todas as ações ajuizadas até o dia 31 de dezembro de 2005. Para realizar o mutirão, o juiz  da 6ª Vara Cível de Belém, Mairton Carneiro contou com o apoio de 5  assessores e servidores lotados no gabinete e na Secretaria da Vara.

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Ministro Gilmar Mendes conclama juízes de execução criminal a visitarem presídios

Segunda, 06 de Julho de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (06/07), durante a solenidade de abertura do mutirão carcerário da Bahia, em Salvador, que os juízes precisam ir mais aos presídios para acompanharem o cumprimento das prisões que sentenciaram. O ministro ressaltou, ainda, que “não se pode mais permitir casos de juízes de execução criminal que não visitam presídios”, lembrando que ele mesmo realiza tais visitas. Ao longo da solenidade, o presidente do CNJ também chamou atenção para a situação dos apenados - que muitas vezes já possuem direito a mudança de regime ou liberdade - mas não têm condições financeiras de contratar advogados para examinar seus processos. Ele alertou ainda que o Brasil possui um índice elevado de prisões provisórias.

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Comarca de Paraipaba (CE) atualiza processos para implantar tabelas unificadas

Segunda, 06 de Julho de 2009

A Comarca de Paraipaba, no Ceará, realiza, até o próximo dia 17, levantamento e atualização de todos os processos de responsabilidade da Comarca para implantar o sistema de tabelas processuais unificadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente existem cerca de 1.500 processos em tramitação na Comarca.

“Estamos fazendo um levantamento dos processos existentes no município para atender aos padrões do CNJ, que criou as tabelas processuais unificadas”, destacou a juíza de Direito Cleiriane Lima Mota, da Comarca de Paraipaba, que também atua como juíza auxiliar da 4ª Vara da Comarca de Caucaia.

Implementadas pela Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007, as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário objetivam a padronização da terminologia utilizada na classificação dos processos, por movimentação, fase processual, assunto e partes.

Em decorrência do levantamento realizado na Comarca, o atendimento ao público e os prazos processuais ficarão suspensos, a partir desta segunda-feira (06/07), até o próximo dia 17.  As tabelas unificadas vão reduzir o tempo de localização dos feitos judiciais nos processos em andamento na unidade judiciária.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJCE

Escola oferece curso de alemão para Magistrados

Segunda, 06 de Julho de 2009

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) deu início, no último sábado (04/07), ao Curso de Alemão para magistrados. O curso terá a duração de oito meses e as aulas acontecerão aos sábados pela manhã, com o professor Herbert Marte.

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